António Agostinho Neto foi o fundador da nação angolana e o primeiro Presidente de Angola. Ele interiorizou, desde muito cedo, o valor da luta do povo angolano e fez muito pela liberdade do seu povo.
As suas ideias são abrangentes e transversais, abarcando as questões políticas e estratégicas. Neste quesito, as ideias estratégicas de Agostinho Neto são do âmbito da estratégia da guerra revolucionária, da grande estratégia e da estratégia militar.
Assim, este texto faz referência às suas ideias estratégicas em três momentos. Primeiro, analisa as ideias estratégicas relativas às questões da luta de libertação nacional, colocando ênfase na estratégia da guerra de guerrilhas do movimento que ele liderou até à independência nacional. Segundo, examina as suas ideias e as suas acções políticas, estratégicas e diplomáticas que se enquadram no âmbito da grande estratégia. Terceiro, passa em revista e descreve as suas ideias estratégicas militares de dimensão de Estado, porque ele foi o primeiro Comandante-em-Chefe da República Popular de Angola. Por fim, seguem-se as conclusões sobre os assuntos em análise.
Ideias Estratégicas da Luta de Libertação
Neste ponto, é preciso partir do princípio que as guerras revolucionárias exigem estratégias de guerra e estratégias operacionais de maneira mais concreta, a fim de se alcançarem os objectivos políticos de uma luta armada. Aliás, são as guerras de guerrilhas que sustentam em 80% as lutas de libertação nacional, cabendo 20% à componente política. No caso da luta de libertação de Angola a situação não fugiu à regra, visto que os guerrilheiros estiveram na linha da frente e trataram de implementar as estratégias da guerra revolucionária e as estratégias operacionais guerrilheiras.
É importante descrever as questões relativas às ideias estratégicas de Agostinho Neto, mas valorizando o contexto em que teve lugar a luta de libertação e as suas dinâmicas. Isto porque o começo da luta de libertação nacional foi periclitante e conheceu inúmeras dificuldades.
Isso não permitiu conceber, no começo, uma estratégia de guerra revolucionária adequada e nem possibilitou estruturar convenientemente bem as forças guerrilheiras. As dificuldades eram tantas que impossibilitaram dar vida, de imediato, à luta armada. As crises internas também enfraqueceram as fileiras da organização e paralisaram, em certa medida, os esforços da luta armada. Mas a vontade e o interesse em acelerar a luta de libertação, mais a determinação do líder, permitiram remover muitos dos obstáculos. As opções implicaram reestruturar de forma profunda a organização e as suas estruturas, particularmente aquelas que tinham a ver com a estruturação e o emprego operacional das forças guerrilheiras.
Assim, a primeira ideia estratégica guerrilheira de Agostinho Neto tem a ver com a transformação do Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), visto que era impensável estruturar, nas condições da guerra de guerrilhas, esse exército nos moldes de uma organização militar de Estado. A medida mais acertada foi criar, de facto, os destacamentos de guerrilheiros. Deste modo, conseguiram instituir uma estrutura de organização simples e flexível. A ideia era garantir movimento e liberdade de acção às forças guerrilheiras, desde a secção até aos esquadrões e às colunas.
A guerra de guerrilhas exige liberdade e movimento por parte das unidades guerrilheiras. Deste modo, a mudança introduzida por Agostinho Neto foi certeira. E foi isso que permitiu ao MPLA instalar-se em Cabinda (2.ª Região Militar), para prosseguirem, nas novas condições, as acções guerrilheiras. De resto, o reconhecimento do MPLA, como movimento de libertação nacional, só foi possível nessas circunstâncias. Apesar de que partes das suas forças guerrilheiras já se encontravam a actuar no interior de Angola. Mas a presença em Cabinda facilitou certificar o MPLA como força de libertação nacional junto do Comité de Libertação da OUA.
A segunda ideia estratégica guerrilheira de Agostinho Neto foi criar os centros de instrução revolucionária. Assim foi possível investir na formação dos guerrilheiros e prepará-los do ponto de vista político e psicológico para os sacrifícios da luta armada.
Nesta base, eles criaram as condições que permitiram formar os primeiros esquadrões de guerrilheiros, os quais partiram para o interior de Angola de forma resoluta, decidida e heróica, a fim de manterem viva e reluzente a chama da guerra libertadora no território da 1.ª Região Militar. Aliás, Agostinho Neto conversou com os comandantes e os combatentes desses esquadrões e explicou-lhes o sentido dessas missões, visto que a 1.ª Região Militar precisava de reforços e isto representaria um dos grandes ganhos da luta armada. Os esquadrões avançaram, uns chegaram completos, outros incompletos e os demais ficaram pelo caminho por várias razões.
Quando Agostinho Neto percebeu as imensas dificuldades que enfrentavam os seus guerrilheiros, para transporem as fronteiras e alcançarem a 1ª Região, ele alterou automaticamente a estratégia operacional guerrilheira nessa direcção. Do ponto de vista de inflexão estratégica operacional guerrilheira, essa decisão foi brilhante. Mas também era preciso avançar e identificar outras oportunidades no contexto da luta de libertação.
Assim, a leitura estratégica das realidades da luta armada e a interpretação das mudanças políticas que estavam a ocorrer no continente permitiram identificar novas oportunidades. Assim se configurou a terceira ideia estratégica guerrilheira de Agostinho Neto. Emergiu a ideia de abrir uma frente de luta na direcção Leste. Esta ideia foi, na verdade, muito bem gizada do ponto de vista da estratégia da guerra revolucionária, porque havia um vazio militar no Leste de Angola. Nesta direcção o dispositivo das Forças Armadas Portuguesas era insignificante face à vastidão dessa área geográfica. Outro facto é que as Forças Armadas Portuguesas mantinham, de forma contínua, os esforços de contra-insurreição na direcção Norte.
Esses factores favoreceram a manobra estratégica operacional guerrilheira e permitiram abrir a nova frente da luta armada. Assim, Agostinho Neto decidiu, em consonância com a estratégia da guerra revolucionária, transferir forças e meios para a direcção Leste. Assim nasceu a 3.ª Região Militar. A manobra estratégica guerrilheira não foi detectada, no seu começo, pelas Forças Armadas Portuguesas. Estas tomaram consciência da realidade quando as acções guerrilheiras já eram factos evidentes.
A quarta ideia estratégica guerrilheira de Agostinho Neto reside no facto de que ele valorizou as características geográficas do Leste e do Sudeste de Angola, assim como o conjunto das suas populações. Deste modo, ele concluiu que nessas áreas existiam as condições para generalizar a luta de libertação nacional. A guerra de guerrilhas do MPLA estendeu-se às referidas regiões e as massas aderiram à luta. Foram precisamente essas realidades que fizeram catapultar a guerra de guerrilhas do MPLA para o sucesso. Foram seis anos de acções sucessivas e com resultados positivos (1966-1972). Perante estes ganhos, o MPLA projectou a abertura da 4.ª e da 5.ª Regiões Militares e tinha em carteira o projecto das guerrilhas urbanas. O avanço da guerra de guerrilhas também permitiu criar as zonas libertadas no Leste.
Diante do progresso da guerra de guerrilhas do MPLA, as Forças Armadas Portuguesas accionaram o rolo compressor para conterem esse avanço, contando com o auxílio das Forças de Defesa da África do Sul e da Rodésia. Estas forças intervieram para auxiliar a parte portuguesa. Confrontado com as acções conjuntas de contra-insurreição, Agostinho Neto fez uma leitura estratégica abrangente e vaticinou uma derrota das forças militares sul-africanas em Angola. Isto porque, na sua visão estratégica, o envolvimento sul-africano era o indicador de um provável intervencionismo em solo angolano.
Mas a grande verdade é que as acções conjuntas de contra-insurreição travaram o ímpeto das acções guerrilheiras e conduziram à estagnação da guerra de guerrilhas do MPLA. Apesar desta realidade, em 1973 os guerrilheiros do MPLA retomaram as suas acções.
Em 1974, a luta de libertação chegou ao fim. O percurso foi espinhoso. Mas Agostinho Neto formulou as ideias estratégicas do seu movimento com elevado sentido do dever e a pensar na libertação do seu povo. Este é o registo sobre as principais ideias estratégicas da guerra de guerrilhas do MPLA, produzidas pelo seu líder. Nesse processo, como é evidente, o líder também contou com o auxílio dos demais combatentes da liberdade. Daqui para frente, há que passar em revista as ideias e as acções no âmbito da Grande Estratégia.
Ideias no âmbito da Grande Estratégia
Antes de descrever as ideias e as acções políticas, estratégicas e diplomáticas de Agostinho Neto que se encaixam no âmbito da Grande Estratégia, é preciso entender, de imediato, que a Grande Estratégia tem uma história que remonta à contemporaneidade. Ela emergiu no decurso da vida da humanidade e se ampliou, ao longo dos tempos, por força das dinâmicas da vida. Na modernidade, ela ganhou outro fôlego devido aos desafios empolgantes e aos interesses de Estado, assim como por força das alianças de Estados. Na actualidade, a Grande Estratégia é abrangente. Ela baseia-se numa visão superior e pressupõe articular o pensamento estratégico de maneira vasta.
Analisando concretamente as ideias e as acções políticas, estratégicas e diplomáticas de Agostinho Neto no âmbito da Grande Estratégia, há que abordar o assunto em dois momentos específicos. O primeiro tem a ver com o contexto do processo da transição política no âmbito da descolonização de Angola e o segundo é relativo aos últimos anos da década de setenta do século XX. Vamos expor, assim, os dados de maneira mais concreta.
Já tivemos a oportunidade de explicar, num estudo de nível estratégico, que os desafios do processo de transição impeliram o líder do MPLA a passar para o patamar estratégico. Nessas condições, ele estava a materializar a sua estratégia de guerra e a produzir, em simultâneo, um discurso do cariz da Grande Estratégia. Foram, na verdade, os desafios da conjuntura que o catapultaram para as ideias da Grande Estratégia.
O vazio de poder que se criou em Angola devido à suspensão do Governo de Transição mais as intervenções militares do Zaire e da África do Sul foram os factos que levaram Agostinho Neto a assumir-se como o defensor dos interesses nacionais. Por essa razão, ele apelou à Resistência Popular Generalizada e à mobilização geral de todas as populações, a fim de defenderem o solo pátrio. Este tipo de discurso, pela sua natureza e finalidade, é do âmbito explícito da Grande Estratégia.
As diligências diplomáticas e as alianças que ele fez, no contexto do processo da transição política, só ocorrem no ambiente das relações externas de Estado e no âmbito das acções da Grande Estratégia. As suas alianças estratégicas alcançaram patamares tão elevados que acabaram por ajudar a materializar a sua estratégia de guerra. Tudo isso ajudou a reconhecer, no fim de contas, a independência do Estado angolano. De facto, foi um processo de transição política revestido de elevada complexidade, mas com dinâmicas e jogos políticos da Grande Estratégia. Poucos perceberam essa realidade e até hoje não conseguem divisar.
Proclamada a independência e instalada, por sua vez, a crise nacional, Agostinho Neto percebeu a natureza dos desafios que o Governo angolano tinha pela frente. Ele estava convicto que a guerra interna iria obstaculizar a estabilidade do país e que a guerra externa era o segundo desafio. Além de que as insurreições armadas internas estavam a ser suportadas pelo exterior. Assim, ele concebeu as contramanobras estratégicas internas e externas, para pôr fim à guerra e estabilizar o país.
Neste ponto, as contramanobras perseguiam objectivos políticos bem definidos e visavam duas direcções: Norte e Sul. Na primeira direcção, ele foi muito bem-sucedido. Esteve em Kinshasa e fez as démarches necessárias com o Presidente Mobutu Sese Seko, a fim de estancar os apoios às forças insurreccionais internas.
No passo seguinte, recordo-me muito bem,o Presidente Agostinho Neto promoveu em Cabinda, em Setembro de 1978,um encontro com o Presidente Denis Sassou Guesso em busca da concertação estratégica.
Nessa ocasião, os membros do Governo local e do Comando Militar tiveram a oportunidade de receber e cumprimentar os dois estadistas com a mais elevada satisfação. Senti-me maravilhado, pois eu era primeiro-tenente com funções de comando ao nível da 2.ª Região Militar (registo do meu bornal de recordações). Mas também vimos o semblante do Presidente António Agostinho carregado de certeza e confiança, visando alcançar os seus objectivos políticos.
Na segunda direcção, o Presidente Agostinho Neto também desejava encontrar uma saída que pusesse fim à guerra. Só que nesta direcção a complexidade era maior e a parte contrária tinha um discurso pouco flexível. Era um contexto de elevadas oposições estratégicas. Mas valeu a proposta por ele avançada no sentido de se criar a Zona Tampão, que visava estancar as acções militares.
No fundo, Agostinho Neto estava a trabalhar para a paz. A busca da paz é um desiderato e um pensamento típico da Grande Estratégia. Fazer a paz e garantir segurança, são objectivos políticos centrais nos discursos dos grandes estrategistas. Ele desejava criar um ambiente político interno mais arejado e menos crispado. No fim de contas, as acções da Grande Estratégia de Agostinho Neto eram o olhar para além da guerra.
Mas os esforços estratégicos de Agostinho Neto também contaram com o apoio do seu Governo e do Partido. A seguir interessa passar em revista as questões de âmbito estratégico militar.
Ideias Estratégicas Militares de Estado
O Presidente da República Popular de Angola e Comandante-em-Chefe, António Agostinho Neto, tinha responsabilidades de Estado do ponto de vista das matérias de Defesa e Segurança nacionais. Nesse sentido ele era um líder político com tarimba. Os saberes acumulados, durante a guerra de libertação nacional e nos períodos da guerra civil angolana (1974-1975) e da guerra de intervenção (1975-1976), moldaram a sua personalidade e obrigaram-lhe a valorizar as questões estratégicas militares. Além do mais, a gestão da guerra constava das prioridades da sua agenda política e estratégica.
Agostinho Neto era um líder político e militar por excelência. As suas ideias estratégicas militares têm a ver com a forma como ele tratou de edificar o primeiro exército nacional – as FAPLA. Mas as primeiras ideias estratégicas militares de Agostinho Neto, de perspectiva de Estado, emergiram no contexto da luta de libertação nacional. Foi nessas circunstâncias que ele começou a formar os quadros para um futuro exército nacional.
Tanto mais que a direcção da luta armada enviou alguns comandantes para a China e para a Coreia do Norte, onde fizeram formação de comando de regimentos, outros beneficiaram de conhecimentos de tropas especiais no Sudão e uns poucos de formação de pilotos e marinheiros na União Soviética, assim como de especialistas de Telecomunicações na União Soviética e Cuba.
Mas o passo mais significativo neste sentido foi quando eles decidiram formar a 9.ª Brigada de Infantaria Motorizada. Para o efeito, alguns guerrilheiros frequentaram cursos militares intensivos na União Soviética e isso ajudou a fazer a guerra no contexto do período da transição política. E mesmo na véspera da proclamação da independência, mais um grupo de combatentes das FAPLA partiu para Cuba.
Mas a primeira ideia estratégica militar de Agostinho Neto emergiu e ganhou corpo em Fevereiro de 1976, quando se instituiu, por decreto governamental, o serviço militar obrigatório em todo o território nacional. Esta foi uma decisão de elevado quilate político e estratégico. Foi o fim dos combatentes voluntários, dos pioneiros de guerra e dos requisitados. Agostinho Neto mandou retirar todos os menores de idade que se encontravam nas fileiras das FAPLA.
Era o começo da conscrição militar. Os cidadãos nacionais deveriam servir as FAPLA a partir dos dezoito anos de idade conforme expressava a Constituição angolana. A introdução do serviço militar obrigatório arejou muito mais as fileiras das FAPLA e criou as bases para reforçar a unidade nacional.
Os cidadãos nacionais, oriundos das diferentes parcelas do território, abraçaram o serviço militar com orgulho e garbo. Por força do serviço militar, nas FAPLA cimentaram-se os laços de pertença a um "só povo e uma só nação”. Esta experiência militar das FAPLA suplanta muitas realidades africanas, onde o serviço militar é de base tribal e regional. E nalguns casos até desconhecem o valor da conscrição militar.
A segunda ideia estratégica militar de Agostinho Neto prende-se com a edificação militar das FAPLA, cujo processo arrancou em Setembro de 1976. Ele fez tudo no sentido de edificar as FAPLA. Disponibilizou recursos financeiros e fez acordos e alianças, a fim de acelerar a edificação das FAPLA. Assim, a primeira grande vaga de formação no exterior começou em 1976. Centenas de militares das FAPLA rumaram para diversas academias no exterior, com destaque para a União Soviética e Cuba.
Para que os quadros de comando tivessem conhecimentos sólidos sobre a guerra e a arte da guerra, incluindo sobre as matérias da arte operativa e de estratégia militar, António Agostinho Neto instituiu o curso de oficiais superiores onde ele participou em companhia de uns quantos dirigentes políticos e militares. No fim do curso, Agostinho Neto ficou entre os mais destacados (tive acesso ao processo individual dele e as suas notas eram todas de 5 valores). O exemplo do líder político e militar.
Mas é preciso registar também que ele se preocupou com a superação escolar e cultural de todos os seus companheiros da luta de libertação. Assim, as FAPLA criaram algumas escolas onde esses combatentes da liberdade puderam estudar e melhorar os seus conhecimentos, visto que eles ainda eram necessários, mas a natureza guerra e dos seus desafios exigiam outro tipo de preparação. Eles aceitaram o desafio.
Mas a terceira ideia estratégica militar de Agostinho Neto foi transformar a Organização da Defesa Popular (ODP) em Ramo Complementar das FAPLA. Era o povo em armas e com missões muito específicas. Para liderar essas forças, Agostinho Neto indicou os líderes do 4 de Fevereiro de 1961. Estes dirigiram a ODP de forma zelosa.
É evidente que as preocupações de Agostinho Neto não se cingiam, tão-somente, às questões de âmbito estratégico-militar. Ele também se preocupou com os assuntos atinentes às lideranças militares e à questão da condução das forças, incluindo os valores militares e o decoro dos chefes. Agostinho Neto exigia uma conduta exemplar e sacrifico por parte dos chefes e oficiais.
Desta maneira, as ideias militares de Agostinho Neto merecem ser valorizadas. Entretanto, em todo o processo da edificação das FAPLA, o líder teve por perto os membros da liderança militar, que lhe auxiliaram grandemente.
Conclusão
Vimos, neste texto de reflexão, as ideias estratégicas guerrilheiras, as do âmbito da Grande Estratégia e as da estratégia militar. Podemos concluir, finalmente, que o legado estratégico de Agostinho Neto é vasto e rico em ensinamentos.
*Mestre em História Militar e Ph.D. em História e Gestão Estratégica. Texto da conferência proferida aos oficiais generais, almirantes, superiores e subalternos na Escola Superior de Guerra no dia 13 de Setembro do ano em curso.
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