MPF cria o Gaeco Nacional para combater o crime organizado

• 17 fev, 2025

Grupo poderá atuar contra infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias

Para ajudar no combate ao crime organizado foi instituído oficialmente, nesta segunda-feira (17), o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), que atuará em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), em âmbito nacional e interestadual. O grupo conta com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e reforçará os Gaeco já existentes.

Entre as funcionalidades do Gaeco Nacional estão a possibilidade de atuação contra violações dos direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos; crimes ambientais em terras indígenas, além de infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias.

Também caberá ao Gaeco Nacional, a elaboração de conhecimentos técnicos e metodologias investigativas avançadas, a sistematização de informações não sigilosas para compartilhamento com as unidades do MPF e órgãos de inteligência.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, comentou o Gaeco Nacional foi um grande passo para que o MPF possa se estruturar para o enfrentamento à criminalidade organizada. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, disse ele.

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas”.

O Gaeco Nacional terá 15 titulares que serão selecionados via edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. Será de responsabilidade da secretaria-geral do MPF o suporte de infraestrutura, material e recursos humanos.

A criação do Gaeco Nacional resulta de um debate do MPF que vem desde 2019 e foi aprovada pelo Conselho Superior do MPF, na primeira sessão deste ano. Com a decisão foi reformulada uma resolução de 2013, que instituiu os Gaeco locais.