PORQUE É QUE A ONU NÃO SANCIONA ISRAEL? / Por João Gomes

 A pergunta tornou-se impossível de evitar.

Se a Carta das Nações Unidas prevê sanções, suspensões e até expulsão de Estados que violem persistentemente o direito internacional, porque razão Israel continua imune a medidas concretas apesar das sucessivas acusações, resoluções ignoradas e denúncias internacionais acumuladas ao longo de décadas?

A resposta curta é brutalmente simples: porque a ONU não funciona apenas pelo direito. Funciona sobretudo pelo poder.

    A Organização das Nações Unidas nasceu da promessa de que existiriam regras universais aplicáveis a todos os Estados. A própria Carta das Nações Unidas prevê mecanismos claros para agir contra países que violem os princípios fundamentais do sistema internacional. E esses mecanismos já foram utilizados.

- A Coreia do Norte sofreu pesadas sanções internacionais por programas nucleares e ações consideradas ameaças à paz.

- O Irão enfrentou bloqueios económicos e restrições financeiras durante anos.

- O Iraque foi alvo de sanções devastadoras após a invasão do Kuwait.

- A Líbia sofreu medidas coercivas em vários períodos.

- A Rússia foi alvo de múltiplas sanções internacionais após a anexação da Crimeia e a invasão da Ucrânia - ainda que muitas delas tenham sido aplicadas fora do quadro formal da ONU devido ao veto russo.

  Ou seja: os mecanismos existem. Já foram usados. E continuam disponíveis. Então porque não são aplicados a Israel? Porque Israel possui aquilo que, na prática, vale mais do que qualquer artigo da Carta da ONU: proteção geopolítica.

  Desde há décadas, os Estados Unidos utilizam o poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas para bloquear resoluções mais duras contra Israel. Esse apoio não nasce apenas de afinidades históricas ou políticas internas americanas. Israel é visto por Washington como um aliado estratégico fundamental no Médio Oriente.

  E aqui reside a maior contradição da ONU: o direito internacional aplica-se plenamente aos países sem poder suficiente para o evitar. A partir do momento em que uma potência com direito de veto decide proteger um aliado, a capacidade coerciva das Nações Unidas fica praticamente neutralizada.

   Isto não significa que Israel não enfrente condenações internacionais. Muito pelo contrário. Ao longo dos anos, Israel foi alvo de inúmeras resoluções da ONU relacionadas com: ocupação de territórios palestinianos; expansão de colonatos; uso desproporcional da força; bloqueios; operações militares em Gaza;

violações de direitos humanos; e incumprimento de resoluções internacionais.

O problema é que grande parte dessas resoluções não possui força executiva efetiva sem aprovação coerciva do Conselho de Segurança.

   Entretanto, a tensão entre Israel e a ONU atingiu níveis quase sem precedentes. A recente decisão israelita de cortar relações institucionais com António Guterres não surgiu do vazio. Ela está profundamente ligada ao agravamento do confronto político entre o governo israelita e as estruturas das Nações Unidas.

  Um dos pontos mais sensíveis foi o recente relatório anual apresentado ao Conselho de Segurança, no qual a ONU incluiu forças de segurança israelitas numa lista de partes acusadas de violência sexual em contexto de conflito armado - informação divulgada por vários meios internacionais, incluindo o jornal israelita Haaretz.

     Para Israel, essa inclusão foi interpretada como uma tentativa de criminalização política do Estado israelita e das suas forças armadas. Para os críticos de Israel, pelo contrário, trata-se apenas da aplicação de critérios que a ONU já utilizou relativamente a outros conflitos e outros países.

    Mas o episódio expôs algo ainda mais profundo: a rutura crescente entre Israel e instituições internacionais que passaram a questionar abertamente a condução da guerra em Gaza e o impacto humanitário das operações militares.

A questão central, porém, permanece intacta. Se outros Estados foram sancionados por violações persistentes da Carta das Nações Unidas, porque não Israel?

    A resposta é desconfortável para as politicas ocidentais porque desmonta parte do idealismo sobre o qual a ONU foi construída: a igualdade jurídica entre Estados nunca resistiu completamente à realidade da hierarquia do poder internacional. Na teoria, a Carta das Nações Unidas é universal. Na prática, a sua aplicação depende demasiadas vezes de quem protege quem.

  E enquanto esse sistema existir, haverá sempre países punidos pela força do direito… e países protegidos pela força da geopolítica dos mais poderosos.

E é por isso que a ONU está tão desacreditada. É, aliás, como se nem existisse. Fosse simplesmente inútil.