Haveremos de convir. Em um dia, em uma tarde qualquer. Ou mesmo na calada da noite, quando não formos mais donos do tempo. O Inquisidor Joaquim Barbosa, volta do ostracismo. Para se candidatar a presidente
Chorou ajoelhado os pés de Zé Dirceu, para ser indicado ministro, presidiu o Supremo Tribunal Federal, a Corte mais poderosa do mundo, com uma vara de marmelo. À época, o PT e o resto do mundo sabia que Joaquim tinha espancado a esposa. O ódio mortal de Joaquim a Zé Dirceu vem da não concordância que ele fosse indicado ministro. Corte atípica, diferente das de outros países democráticos. Exorbitância de poderes conferidos, inclusive pendentes de alterações preconizadas pelos Tratados Internacionais a que somos signatários. Não praticaria o leque de ilegalidades, que jogou o país no abismo
Açoite à Constituição, não fosse a composição do Supremo, uma das piores da história na defesa dos princípios constitucionais e provável destaque na subserviência. Sem pudor. Na luz do dia e sob o luar. Continuou em 2019 mantendo a mesma inércia em defesa do ordenamento jurídico.
Ao contrário da diversidade e preparo jurídico comprovado, nas sociedades que se edificaram na defesa dos direitos da cidadania. Aqui são escolhidos até em mesa de botequim, em eventos não recomendados. Sem transparência e notório saber que a atuação exige. Nas mais das vezes, na madrugada fria e tenebrosa, alçados à condição de reis e é assim que entendem e se comportam.
São cotizados, não no sentido de resgate de direitos subtraídos de populações, etnias, situações de pessoas com necessidades especiais, mas pela exploração, segregação. E são reincidentes e solidários (quando silenciam ou não) nas questões que envolvem crimes hediondos. Uns antes, outros depois: estupros, assassinatos, ocultação, regalias para banqueiros criminosos e chiques, a todos eles a liberdade. E a turma era boa. Eros Grau, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Cezar Peluso deprimiram todos aqueles que lutaram contra a ditadura militar. No apoio indireto, à luz dos argumentos jurídicos, todas as atrocidades que marcaram profundamente o país. Uma borracha nos crimes hediondos. Na análise da ADPF 153/DF em 2010, pertinente o registro, foram favoráveis à Lei da Anistia 6.683/79, em permanecendo na íntegra, livres para sempre os torturadores do aparelho policial-militar. Ricardo Lewandowski e Ayres Britto se posicionaram a favor da punição dos crimes hediondos praticados sistematicamente pelos agentes da ditadura... As asas da liberdade foram estendidas, por eles ministros, sobre os agentes públicos que praticaram os crimes mais cruéis e desumanos a mando do estado terrorista e a serviço do capital internacional. Contra aqueles que efetivamente defenderam a legalidade constitucional quebrada, estilhaçada pelo Golpe Militar de 1964. Torturas como método de interrogatório, assassinatos covardes e ocultação dos corpos nunca encontrados, estupros, homicídios, perdoados.
Confundiram o último pau-de-arara da música com o degradante instrumento de tortura ainda visto, relatado em algumas delegacias do país. Contra a tendência das Cortes Internacionais de punição dos criminosos, inclusive em vários países do que se denomina Cone Sul, votaram contra a punição dos torturadores que praticaram crimes inomináveis durante a ditadura militar. Deixaram criminosos desse naipe, crimes contra a humanidade, livres nas ruas e avenidas. Rindo, zombando acintosamente das famílias que perderam seus filhos na luta pela democratização do país. E tinham todo o respaldo jurídico dos Tribunais Internacionais, Corte Interamericana de Direitos Humanos, na vertente de imprescritibilidade desses crimes.
Acovardaram-se. É fato, o constrangimento, a tortura psicológica, a imputação da humilhação acoplada à falsa pena, decorrente do falso crime (pela ausência de provas), caso da AP 470 (Mensalão), e a Operação Lava Jato, se consolidaram perigosamente na conjuntura.
Agora, uma prerrogativa do Supremo. E pelo fato de pensarem assim mesmo e não serem contidos na investida contra a legalidade democrática. Seria uma contradição insolúvel deixar o torturador do regime militar preso e permitir que Genuíno e Dirceu, outros mais que participaram na luta contra a ditadura, tivessem os benefícios da lei, na especificidade das penas. A origem do Golpe que roubou o mandato legítimo da presidenta Dilma, e a prisão de Lula vem de lá.
Destaque para o ministro Gilmar Mendes, como os outros antes que, além de banqueiro criminoso, soltou também o assassino Reginaldo Pereira Galvão, matador sanguinário da missionária Dorothy Stang e o estuprador de 37 mulheres Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos. A ministra Rosa Weber é ré – confessa, afirmou que condenou Zé Dirceu sem provas. Ellen Gracie, ex-ministra que não deu trégua na condenação dos petistas, foi de malas prontas para o PSDB. E, na sobra do que restam, os outros ministros ajoelhados em caroços de milho, atentos às lições de Joaquim, com a vara de marmelo em uma das mãos; na outra a Constituição Brasileira totalmente esfacelada.
A composição do Supremo à época permitiu os crimes contra a Constituição. Vale o registro, o defensor intransigente da tortura, do festival de matança, truculento Bolsonaro, foi presidente do Brasil, e pediu que a Ditadura Militar fosse pauta das festas nos quartéis, graças a cortesia do STF. Inclusive a eleição fraudulenta que elegeu a Chapa da Pólvora, que queimou as riquezas do país, e os direitos conquistados. Joaquim tá voltando. Uma boa oportunidade para ser desmascarado. Joaquim dormiu tranquilo com as elites mais perversas das Américas.
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