O Brasil, esse país de contrastes abissais, onde a justiça, por vezes, parece uma miragem no deserto da impunidade, acaba de nos presentear com mais um capítulo de sua tragicomédia jurídica. O Supremo Tribunal Federal, em um raro momento de unanimidade oito votos a zero, para ser exato, anulou o julgamento que havia absolvido o empresário André Aranha no caso Mari Ferrer. Um alívio? Talvez. Uma vitória? Apenas um suspiro em meio a uma batalha que se arrasta, dolorosa e exaustiva, como um parto que nunca termina.
Com meu olhar cínico e desiludido, lhes digo que essa anulação é a prova cabal de que a nossa justiça é um teatro de absurdos, um palco onde a dignidade humana é rifada em nome de tecnicalidades e onde a vítima, invariavelmente, é revitimizada. Ele bradaria sobre a hipocrisia de um sistema que permite que advogados e promotores se transformem em algozes, que humilham e constrangem, enquanto a lei, essa senhora cega, assiste impassível ao espetáculo da barbárie. “A vergonha que deve ser para a família desse advogado, para a mãe desse advogado e, se ele tiver filhas, a vergonha que deve ser essa atitude lamentável e criminosa”, pontuou Alexandre de Moraes. Jabor, em sua acidez peculiar, talvez acrescentasse: “Vergonha? Vergonha é pouco. É a falência moral de uma nação que se acostumou a fechar os olhos para o óbvio, a tapar os ouvidos para o grito dos oprimidos.”
Mas, para além da crítica mordaz, há a sensibilidade dessa cronista que vos convida a olhar para a ferida aberta, para a alma dilacerada de Mari Ferrer. Ela nos faria sentir o peso da humilhação, a dor da exposição, a solidão de ser uma mulher em um mundo que insiste em duvidar de sua palavra, em questionar sua dor. “Me deixa ser mulher”, diria Alessandra, “apenas isso. E isso é tudo.” Em cada palavra de Moraes, ao criticar a omissão do promotor Thiago Carriço “O promotor, pelo jeito, estava de férias”, ecoa a indignação de quem vê a burocracia e a indiferença se sobreporem à empatia e à justiça. Devo vos lembrar que, por trás dos autos do processo, há uma vida, uma história, uma mulher que teve sua dignidade pisoteada, não apenas pelo agressor, mas também por aqueles que deveriam protegê-la.
A decisão do STF, ao reconhecer a ilicitude das provas obtidas sob constrangimento e violação de direitos fundamentais, é um marco. É um grito de alerta para que o Judiciário brasileiro não se torne cúmplice da violência, para que a voz da vítima não seja silenciada pela truculência. A repercussão geral dessa decisão é um fio de esperança, um aceno de que outros processos semelhantes poderão ter um desfecho mais justo, mais humano. Mas a cicatriz permanece. A lembrança da audiência, onde Mari Ferrer foi coagida e humilhada, é um lembrete sombrio de que a luta por justiça é constante, árdua e, muitas vezes, solitária.
Mas devo lhes falar, essa anulação é apenas um curativo em uma ferida gangrenada, um paliativo para um sistema que precisa ser refeito desde suas bases. Mesmo em meio à dor e à injustiça, a esperança reside na capacidade de resistir, de não se calar, de continuar lutando por um mundo onde a dignidade de cada mulher seja inegociável. A vergonha que não se cala é a nossa, a de uma sociedade que ainda tem muito a aprender sobre empatia, respeito e, acima de tudo, justiça.
E tenho dito.
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